TRF2 - 5000348-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 16:26
Retirado de pauta
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19/04/2024 10:00
Baixa Definitiva
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19/04/2024 10:00
Transitado em Julgado
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19/04/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/04/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/04/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2024 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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11/04/2024 18:25
Prejudicado o recurso
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000348-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MACABU SAUDE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB RJ214764) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI INTERESSADO: VIVIA DE CASTRO XAVIER SILVA INTERESSADO: FABIO DE ARAUJO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 17:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 01962799120174025101/RJ
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05/04/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/03/2024 09:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/03/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 05:48
Não Concedida a Medida Liminar
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04/03/2024 05:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2024 16:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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23/01/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/01/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2024 16:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0196279-91.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
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22/01/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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22/01/2024 15:14
Não Concedida a Medida Liminar
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19/01/2024 14:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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19/01/2024 13:42
Juntada de Petição
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18/01/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/01/2024 21:23
Determinada a intimação
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17/01/2024 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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12/01/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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12/01/2024 12:37
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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11/01/2024 21:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160, 149 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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