TRF2 - 5020000-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
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11/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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16/05/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 07:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/05/2024 07:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5020000-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JOSE CELIO ALVES MACIEL ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PROCURADOR(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
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26/03/2024 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/03/2024 08:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/03/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/02/2024 11:56
Juntada de Petição
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 10 e 11
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2024 10:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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24/01/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 10:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014112-57.2023.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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24/01/2024 03:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/01/2024 03:36
Concedida a Medida Liminar
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19/12/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/12/2023 15:46
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2023 15:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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