TRF2 - 5057001-77.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057001-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIORADVOGADO(A): RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (OAB RJ021388) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se nova carta precatória, reproduzida conforme evento 47. -
26/09/2024 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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26/09/2024 14:38
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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09/09/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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02/09/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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02/09/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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01/09/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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30/08/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/08/2024 12:32
Recurso Especial não admitido
-
29/08/2024 17:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/08/2024 11:49
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 08:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
25/08/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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25/08/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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20/08/2024 03:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/08/2024 03:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/08/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/08/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/08/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/08/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5057001-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (OAB RJ021388) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 11:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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04/07/2024 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 39
-
03/07/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/07/2024 16:07
Juntada de Petição
-
25/06/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 14:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/06/2024 14:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
24/06/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
07/06/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/06/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 19:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5057001-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (OAB RJ021388) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/05/2024 15:33
Juntada de Petição
-
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 98
-
02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 14:57
Retirado de pauta
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5057001-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (OAB RJ021388) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 77
-
10/03/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 17:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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15/12/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2023 20:03
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 15:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/12/2023 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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