TRF2 - 5022030-71.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2023 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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24/01/2023 13:23
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
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23/01/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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27/10/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/10/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/10/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/10/2022 18:20
Recurso Especial não admitido
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23/08/2022 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/08/2022 15:56
Juntada de Certidão
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23/08/2022 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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23/08/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/07/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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06/06/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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30/05/2022 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2022 13:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/05/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>
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09/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5022030-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: EDVALDA PEREIRA ANDRADE (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA (OAB RJ204411) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 147
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05/05/2022 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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03/11/2020 11:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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29/10/2020 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/10/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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27/10/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/10/2020 12:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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27/10/2020 11:42
Distribuído por prevenção - Número: 50058496920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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