TRF2 - 5000605-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 12:20
Baixa Definitiva
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05/06/2024 12:20
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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03/06/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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30/04/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/04/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 13:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/04/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/04/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/04/2024 13:24
Lavrada Certidão
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
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03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000605-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: JOAO GUILHERME NOVIS DE SOUZA AVELLAR ADVOGADO(A): MARINA NOVIS DE SOUZA AVELLAR (OAB RJ233605) AGRAVADO: DIRETOR - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - NITERÓI AGRAVADO: DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - MARINGÁ ADVOGADO(A): FABIO RICARDO MORELLI (OAB PR031310) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): ADRIANA MARTINELLI MARTINS PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PROCURADOR(A): RAFAEL BARCELOS DE MELLO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
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02/04/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
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02/04/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
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02/04/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/04/2024 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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20/03/2024 11:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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19/03/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/02/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2024 10:14
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 13:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001161-45.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
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22/01/2024 13:47
Não Concedida a Medida Liminar
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22/01/2024 13:41
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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21/01/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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21/01/2024 17:06
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB16
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20/01/2024 16:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001161-45.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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20/01/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2024 16:42
Decisão interlocutória
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20/01/2024 16:41
Remetidos os Autos - GAB16 -> PLANTAO
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20/01/2024 16:38
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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20/01/2024 15:59
Remetidos os Autos - GAB16 -> PLANTAO
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20/01/2024 15:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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