TRF2 - 5007814-49.2023.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NICHOLAS DOS SANTOS AMANCO

CPF *16.***.*27-07

NADIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS

CPF *33.***.*55-65

Advogados

JANNE TEIXEIRA JUNIOR

OAB: 186706/RJ

CPF *85.***.*76-52

ANA PAULA LIMA TEXEIRA

OAB: 239909/RJ

CPF *56.***.*71-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 02:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/10/2024 02:55

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 09:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093726-13.2024.4.02.9666/TRF (NICHOLAS DOS SANTOS AMANCO)

  • 25/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 23/09/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 19/09/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-24 processada no TRF2 com o no. 50937261320244029666/TRF (ANA PAULA LIMA TEXEIRA)

  • 19/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-24 processada no TRF2 com o no. 50937261320244029666/TRF (NICHOLAS DOS SANTOS AMANCO)

  • 19/09/2024 01:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 13/09/2024 19:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*49-24

  • 07/09/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 28/08/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 28/08/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 20/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2024 17:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-24

  • 14/08/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 31/07/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 19/07/2024 18:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 15/06/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 27/05/2024 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 30/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 20/04/2024 12:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/04/2024 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/04/2024 09:04

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2024 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 10:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03

  • 19/04/2024 10:16

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 19/03/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/03/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/03/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 29/02/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/02/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007814-49.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 243) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: NICHOLAS DOS SANTOS AMANCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANNE TEIXEIRA JUNIOR (OAB RJ186706) ADVOGADO(A): ANA PAULA LIMA TEXEIRA (OAB RJ239909) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: NADIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/02/2024 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 243

  • 23/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:35

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 22:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 05/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/11/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/11/2023 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 10/10/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/10/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/10/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 15:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/10/2023 16:52

    Juntado(a)

  • 06/10/2023 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/09/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 28/08/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 09:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2023 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 10:24

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 10:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/08/2023 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

  • 26/07/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2023 16:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/07/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/07/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2023 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2023 15:15

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 19/07/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 14:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2023 14:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/07/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2023 16:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/05/2023 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 22:03

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02S para RJDCA03F)

  • 25/05/2023 16:53

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) - Para: Deficiente

  • 25/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 14:47

    Declarada incompetência

  • 25/05/2023 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002785-64.2022.4.02.5114

Denise da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0147344-59.2013.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Nilson Mozar de Azevedo

Advogado: Ana Carolina Gandra Pia de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5010962-71.2023.4.02.5117

Paulo Roberto do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Oldair Dutra da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5000646-87.2024.4.02.0000

Sandra Mara Silva Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5010962-71.2023.4.02.5117

Paulo Roberto do Nascimento

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Oldair Dutra da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2023 17:51

Exibir Processo