TRF2 - 5010254-35.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 10:51
Baixa Definitiva
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10/06/2024 10:51
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
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08/06/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/05/2024 22:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/05/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/05/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/05/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/05/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/05/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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15/05/2024 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:30</b><br>Sequencial: 77
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14/05/2024 20:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/05/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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30/04/2024 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/04/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/04/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2024 17:23
Concedida em parte a Segurança - por unanimidade
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23/04/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/04/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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11/04/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/04/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5010254-35.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO IMPETRADO: Juízo Substituto do 1º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDERSON GOMES VASCONCELOS ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
05/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
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05/04/2024 09:53
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50700578020234025101/RJ referente ao evento 105
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04/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/04/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/03/2024 18:06
Juntada de Petição
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18/03/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/03/2024 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/03/2024 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/02/2024 06:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/02/2024 17:35
Concedida em parte a Medida Liminar
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23/02/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 23:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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