TRF2 - 0540887-58.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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19/03/2025 23:55
Recebidos os autos do STJ
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22/10/2024 21:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0540887582004402510120241022213822
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22/10/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/10/2024 18:05
Recurso Especial Admitido
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21/10/2024 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/10/2024 13:54
Juntada de Certidão
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18/10/2024 12:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/09/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 10:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/09/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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25/07/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2024 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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25/07/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0540887-58.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SARA REGINA DE OLIVEIRA (OAB RJ074964) ADVOGADO(A): MARGARETH DOS SANTOS SILVA (OAB RJ103682) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 151
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26/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/06/2024 04:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 15:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/05/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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26/04/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/04/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/04/2024 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0540887-58.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SARA REGINA DE OLIVEIRA (OAB RJ074964) ADVOGADO(A): MARGARETH DOS SANTOS SILVA (OAB RJ103682) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 96
-
20/03/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/02/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/02/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/02/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2023 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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