STJ - 5059611-86.2021.4.02.5101

11/10/2023 10:56

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 385290/2023 - AgInt

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0385290 - AgInt no REsp 2058448 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES BASTOS MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00385290/2023 - AgInt no REsp 2058448/RJ

30/08/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

25/08/2023 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385290/2023 - AgInt no REsp 2058448/RJ

23/08/2023 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/06/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/06/2023 17:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2023 e término em 27/06/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 385290/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 458.

28/06/2023 17:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2023 e término em 27/06/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 385290/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 458.

02/05/2023 11:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2023 Petição Nº 385290/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2023 15:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 385290/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 385290/2023

28/04/2023 14:51

Protocolizada Petição 385290/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2023

17/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 19:20

Não conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES BASTOS MONTEIRO

29/03/2023 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/03/2023 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO