TRF2 - 5010284-90.2022.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2024 16:53
Baixa Definitiva
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03/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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17/07/2024 17:02
Juntada de Petição
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16/07/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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27/05/2024 22:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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15/05/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 23:52
Despacho
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15/05/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2024 15:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/04/2024 08:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSGO05
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19/04/2024 08:37
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
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19/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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17/04/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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15/03/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 18:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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05/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/02/2024 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010284-90.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: ELIANE DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAÇA REGINA ALVES DE SOUZA MENDES (OAB RJ034143) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
23/02/2024 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2024 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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23/02/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/02/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/02/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 11:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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07/02/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/02/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/12/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/12/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/12/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2023 15:48
Julgado improcedente o pedido
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01/09/2023 09:59
Conclusos para julgamento
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03/07/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/07/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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15/06/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 15:10
Determinada a intimação
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15/06/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2023 13:58
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50010214820234025101/RJ
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27/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/03/2023 17:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50010214820234025101/RJ
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09/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/02/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/02/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/02/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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30/01/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 17:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/01/2023 17:13
Determinada a citação
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30/01/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 16:50
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010214820234025101/RJ referente ao evento 8
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11/01/2023 16:18
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50010214820234025101/RJ
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09/01/2023 16:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. aos Eventos: 5 e 9 Número: 50010214820234025101
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05/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 9
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26/12/2022 18:35
Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJSGO05
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26/12/2022 17:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
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26/12/2022 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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26/12/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/12/2022 17:07
Decisão interlocutória
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26/12/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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26/12/2022 16:25
Juntada de Petição
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26/12/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/12/2022 14:11
Decisão interlocutória
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26/12/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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26/12/2022 13:21
Remetidos os Autos - RJSGO05 -> PLANTAO
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26/12/2022 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
03/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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