09/05/2023 13:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
09/05/2023 09:56

Recebidos os autos do STJ
23/03/2023 11:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/03/2023 20:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
22/03/2023 20:08

Juntada de Certidão
18/03/2023 22:16

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
17/03/2023 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/03/2023 18:11

Decisão interlocutória
17/03/2023 11:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/03/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/02/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/01/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/01/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
20/12/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2022 19:24

Recurso Especial não admitido
07/12/2022 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/12/2022 15:08

Juntada de Certidão
06/12/2022 18:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/12/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/10/2022 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
21/09/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
07/09/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/09/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/09/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/09/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
02/09/2022 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2022 12:21

Lavrada Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 29/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5003344-83.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAIANNE PERUZZI FERRO BARRETO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO FORTI (OAB PR029080) APELADO: PIETRO PERUZZI BARRETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO FORTI (OAB PR029080) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/08/2022 18:59

Juntada de Certidão
03/08/2022 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2022 13:00 Sequencial: 18
02/08/2022 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
02/08/2022 07:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
02/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/08/2022 23:03

Juntada de Petição
22/07/2022 14:47

Intimado em Secretaria
22/07/2022 14:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
22/07/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
11/07/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
05/07/2022 15:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
14/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5003344-83.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAIANNE PERUZZI FERRO BARRETO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO FORTI (OAB PR029080) APELADO: PIETRO PERUZZI BARRETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO FORTI (OAB PR029080) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/06/2022 17:54

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
13/06/2022 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2022 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 6
08/06/2022 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
16/05/2022 11:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
16/05/2022 11:12

Retirado de pauta
13/05/2022 17:05

Juntada de Petição
12/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022 Data da sessão: 06/06/2022 13:00:00
12/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5003344-83.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PIETRO PERUZZI BARRETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO FORTI (OAB PR029080) APELADO: RAIANNE PERUZZI FERRO BARRETO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO FORTI (OAB PR029080) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
11/05/2022 14:25

Juntada de Certidão
11/05/2022 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2022 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2022 13:00 Sequencial: 11
10/05/2022 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
06/05/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2022 16:15

Distribuído por prevenção - Número: 50071987320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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