TRF2 - 5000072-66.2019.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000072662019402500320241204164319
-
03/12/2024 10:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/12/2024 10:29
Despacho
-
03/12/2024 08:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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09/11/2024 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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23/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/10/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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19/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/09/2024 18:21
Recurso Especial não admitido
-
17/09/2024 18:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 15:23
Juntada de certidão
-
16/09/2024 12:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
23/07/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/07/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/07/2024 15:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/07/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
08/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/07/2024 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
18/06/2024 13:35
Juntada de Petição
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000072-66.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCIELE LAGASS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNAN DARLING SOARES SILVA (OAB ES027619) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/06/2024 17:57
Juntada de certidão
-
11/06/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
25/05/2024 15:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/05/2024 17:23
Intimado em Secretaria
-
15/05/2024 17:23
Intimado em Secretaria
-
15/05/2024 17:23
Juntada de certidão
-
15/05/2024 17:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
15/05/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
30/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/04/2024 13:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/04/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000072-66.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCIELE LAGASS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNAN DARLING SOARES SILVA (OAB ES027619) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/04/2024 17:42
Juntada de certidão
-
02/04/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/04/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
02/04/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/04/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
05/03/2024 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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