TRF2 - 0003663-21.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
20/08/2024 15:23
Juntada de Petição
-
19/08/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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19/08/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/08/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2024 14:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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16/08/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2024 15:24
Juntada de Certidão
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16/08/2024 04:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/08/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2024 11:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/07/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/07/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/07/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/07/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/07/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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11/07/2024 15:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0003663-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: IMOBILIARIA LETRA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AMAURI ALEXANDRE DE MELO (OAB RJ182782) ADVOGADO(A): BRENNO CUNHA MACHADO (OAB RJ129452) ADVOGADO(A): LEANDRO DAVID (OAB RJ119675) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 58
-
12/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/05/2024 16:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2024 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 12:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/05/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/05/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/05/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/05/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0003663-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IMOBILIARIA LETRA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AMAURI ALEXANDRE DE MELO (OAB RJ182782) ADVOGADO(A): BRENNO CUNHA MACHADO (OAB RJ129452) ADVOGADO(A): LEANDRO DAVID (OAB RJ119675) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 68
-
03/04/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/07/2022 11:29
Juntada de Petição
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/02/2022 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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