02/07/2024 02:00

Transitado em Julgado
02/07/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
03/05/2024 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade
24/04/2024 10:28

Juntado(a)
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Período da sessão: 24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Período da sessão: 24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00
09/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0051681-12.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: CASCO NITEROI ISOLAMENTOS TERMICOS EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
05/04/2024 15:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
05/04/2024 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00 Sequencial: 119
05/04/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/04/2024 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
05/03/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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