20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/12/2024 17:46

Juntada de Petição
29/11/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/11/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/11/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/11/2024 13:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/11/2024 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:42

Juntada de Petição
25/11/2024 14:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
25/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/11/2024 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/09/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
11/09/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/09/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/09/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
10/09/2024 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2024 14:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
09/09/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5047697-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR (AUTOR) PROCURADOR(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
09/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59 Sequencial: 73
06/08/2024 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
23/07/2024 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
23/07/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/07/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/07/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/07/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/06/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/06/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/06/2024 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
20/06/2024 15:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:04

Juntada de Petição
29/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Data da sessão: 19/06/2024 13:00
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Data da sessão: 19/06/2024 13:00
29/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5047697-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR (AUTOR) PROCURADOR(A): RUBEN MARCELO SILVA FERRAZ PROCURADOR(A): ANA PAULA MARTUSCELLI DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE PROCURADOR(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:53

Juntada de Petição
21/05/2024 11:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
21/05/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/05/2024 11:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 13:00 Sequencial: 26
13/05/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
10/05/2024 11:08

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024 Data da sessão: 22/05/2024 13:00
09/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5047697-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR (AUTOR) PROCURADOR(A): RUBEN MARCELO SILVA FERRAZ PROCURADOR(A): ANA PAULA MARTUSCELLI DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE PROCURADOR(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/05/2024 17:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
06/05/2024 17:26

Juntada de Petição
30/04/2024 10:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024
30/04/2024 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2024 10:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/05/2024 13:00 Sequencial: 29
26/04/2024 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
11/04/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
11/04/2024 18:32

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:31

Retirado de pauta
11/04/2024 17:29

Juntada de Petição
10/04/2024 17:00

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59
10/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5047697-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR (AUTOR) PROCURADOR(A): RUBEN MARCELO SILVA FERRAZ PROCURADOR(A): ANA PAULA MARTUSCELLI DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE PROCURADOR(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/04/2024 00:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
05/04/2024 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/04/2024 00:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59 Sequencial: 74
03/04/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
01/08/2023 18:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/07/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2023 21:04

Juntada de Petição
06/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
05/07/2023 18:48

Despacho
02/05/2022 13:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/05/2021 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/05/2021 12:49:50)
10/05/2021 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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