TRF2 - 5004929-27.2022.4.02.0000

17/06/2025 19:10

Expedição de Ofício nº 000335/2025-1S ao (à)Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail)

17/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555703/2025

17/06/2025 17:30

Protocolizada Petição 555703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO

17/06/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

11/06/2025 17:08

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 13:34

Incluído em pauta para 11/06/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

11/09/2024 16:58

Retirada de pauta Petição Nº IJ2721/2024 - QO no REsp 2050751

09/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado - inclusão em mesa de QUESTÃO DE ORDEM

03/09/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/09/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO

03/09/2024 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os autos para atribuição e verificado o impedimento da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Tereza de Assis Moura, sucessora do Excelentíssimo Senhor Ministro Herman Benjamin no âmbito da Primeira Seção, em

30/08/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 740005/2024

28/08/2024 15:05

Protocolizada Petição 740005/2024 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 28/08/2024

14/08/2024 18:35

Retirada de pauta

09/08/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-1S)

05/08/2024 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000146-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

11/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/05/2024 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348245/2024

03/05/2024 07:43

Protocolizada Petição 348245/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 151368/2024 - RCD na PET no

02/05/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 150446/2024 - EDcl na PET no

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0150446 - EDcl na PET no REsp 2050751 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS - Petição Nº 2024/00150446 - EDcl na PET REsp 2050751

30/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0151368 - RCD na PET no REsp 2050751 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 17:50

Pedido não conhecido

11/04/2024 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/04/2024 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 08/04/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 150446/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 690.

13/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 12/03/2024, para AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. apresentar resposta à petição n. 150446/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 69

05/03/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2024 Petição Nº 150446/2024 -

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 150446/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

01/03/2024 19:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 151368/2024

01/03/2024 19:11

Protocolizada Petição 151368/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 01/03/2024

01/03/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 150446/2024

01/03/2024 17:42

Protocolizada Petição 150446/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/03/2024

23/02/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124811/2024

23/02/2024 18:05

Protocolizada Petição 124811/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024 09:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/02/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 756134/2023 - EDcl na ProAfR no

23/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 48347/2024 - PET

23/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 1204269/2023 - PET

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1204269 - PET no REsp 2050751 - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024 16:50

Indeferido o pedido de FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

22/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756134 - EDcl na ProAfR no REsp 2050751 - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

22/02/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO

21/02/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0048347 - PET no REsp 2050751 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 23:00

Indeferido o pedido de CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL

01/02/2024 10:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com petição (acórdão pendente de publicação)

31/01/2024 17:41

Juntada de Petição de petição nº 48347/2024

31/01/2024 17:03

Protocolizada Petição 48347/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2024

21/12/2023 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

13/12/2023 15:02

Embargos de Declaração de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº756134/2023 - EDcl na ProAfR no REsp REsp 2050751

13/12/2023 06:31

Juntada de Petição de petição nº 1204269/2023

12/12/2023 22:40

Protocolizada Petição 1204269/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2023

05/12/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000346-2023-AJC-1S)

01/12/2023 12:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000346-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 16:34

Incluído em pauta para 13/12/2023 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00756134/2023 - EDcl na ProAfR no REsp 2050751/RJ

24/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/10/2023 12:53

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2023 12:51

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como interessada, na qualidade de "amicus curiae": FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, nos termos da decisão de fls. e-ST

24/10/2023 11:14

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Despacho retro (ingresso de "amicus curiae")

24/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 895500/2023 - PET

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0895500 - PET no REsp 2050751 - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de ingresso da Febraban como amicus curiae - Petição Nº 2023/00895500 - PET no REsp 2050751

20/10/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2023-AJC-1S)

17/10/2023 12:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/10/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2023

16/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2023 16:28

Incluído em pauta para 25/10/2023 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00756134/2023 - EDcl na ProAfR no REsp 2050751/RJ

14/09/2023 19:24

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00756134/2023 - EDcl no REsp 2050751/RJ

08/09/2023 06:41

Juntada de Petição de petição nº 895500/2023

08/09/2023 06:27

Protocolizada Petição 895500/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2023

05/09/2023 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2023-1S)

01/09/2023 17:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000244-2023-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2023

31/08/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2023 17:29

Incluído em pauta para 13/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756134/2023 - EDcl no REsp 2050751/RJ

17/08/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/08/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809812/2023

17/08/2023 18:29

Protocolizada Petição 809812/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2023

09/08/2023 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2023 Petição Nº 756134/2023 -

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 756134/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

07/08/2023 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 756134/2023

07/08/2023 20:09

Protocolizada Petição 756134/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2023

24/07/2023 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que, em 05/07/2023, foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1203/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Trib

04/07/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662299/2023

04/07/2023 15:05

Protocolizada Petição 662299/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

30/06/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº IJ2332/2023 - ProAfR

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0IJ2332 - ProAfR no REsp 2050751 - Publicação prevista para 30/06/2023

20/06/2023 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2332/2023 - ProAfR no REsp 2050751

14/06/2023 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

24/05/2023 09:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 463073/2023

24/05/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/05/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2007865 (2022/0176767-4)

19/05/2023 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2023 16:03

Protocolizada Petição 463073/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/05/2023

17/05/2023 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/05/2023 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/05/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 18:30

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 2.007.865/SP (2022/0176767-4).

04/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição nº 150136/2023

04/03/2023 11:34

Protocolizada Petição 150136/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2023

24/02/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

24/02/2023 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 119865/2023

24/02/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 12:49

Protocolizada Petição 119865/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2023

08/02/2023 15:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/02/2023 15:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2213385)

08/02/2023 09:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia

07/02/2023 17:20

Conheço do agravo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/12/2022 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

07/12/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

05/12/2022 07:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2022 07:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/09/2022 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/09/2022 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO