21/08/2025 12:27

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001648-05.2021.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOEXEQUENTE: SEBASTIAO VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS LEANDRO MARINS DE MORAIS (OAB RJ179427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 15/08/2025 - Juntada de certidão
15/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:24

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:43

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001648-05.2021.4.02.5107/RJEXEQUENTE: SEBASTIAO VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS LEANDRO MARINS DE MORAIS (OAB RJ179427)SENTENÇAjulgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do NCPC.

Sem custas e honorários.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 09:06

Conclusos para julgamento
31/07/2025 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022969-41.2025.4.02.9445/TRF (CARLOS LEANDRO MARINS DE MORAIS)
31/07/2025 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022968-56.2025.4.02.9445/TRF (SEBASTIAO VIEIRA DE SOUZA)
01/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-26 processada no TRF2 com o no. 50229694120254029445/TRF (CARLOS LEANDRO MARINS DE MORAIS)
01/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-26 processada no TRF2 com o no. 50229685620254029445/TRF (SEBASTIAO VIEIRA DE SOUZA)
30/06/2025 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/06/2025 10:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-26
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 19:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-26
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001648-05.2021.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOEXEQUENTE: SEBASTIAO VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS LEANDRO MARINS DE MORAIS (OAB RJ179427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 53 - 05/05/2025 - Despacho
27/05/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 08:56

Despacho
01/05/2025 11:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/05/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 08:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/03/2025 17:42

Juntada de Petição
30/07/2024 21:08

Baixa Definitiva
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:01

Despacho
02/07/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 02:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50016480520214025107/TRF2
04/07/2022 14:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
23/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/06/2022 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/05/2022 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/04/2022 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/03/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 17:48

Decisão interlocutória
29/03/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/03/2022 13:53

Juntada de Petição
16/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
07/02/2022 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
07/02/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2022 11:46

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2021 10:51

Conclusos para julgamento
15/09/2021 21:34

Juntada de Certidão
14/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/08/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/08/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 19:32

Determinada a intimação
17/08/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2021 03:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/05/2021 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 13:14

Determinada a intimação
07/05/2021 18:47

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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