STJ - 5051439-58.2021.4.02.5101

09/01/2024 09:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/01/2024 09:18

Transitado em Julgado em 14/11/2023

24/10/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059634/2023

24/10/2023 15:27

Protocolizada Petição 1059634/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

19/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 898059/2023 - EDcl no AgInt no

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0898059 - EDcl no AgInt no AREsp 2277887 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00898059/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2277887/RJ

04/10/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898059/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2277887/RJ

27/09/2023 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976264/2023

27/09/2023 09:49

Protocolizada Petição 976264/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2023

12/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

12/09/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 909617/2023

12/09/2023 18:12

Protocolizada Petição 909617/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2023 Petição Nº 898059/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 898059/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

08/09/2023 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 898059/2023

08/09/2023 19:08

Protocolizada Petição 898059/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2023

31/08/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 353920/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0353920 - AgInt no AREsp 2277887 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00353920/2023 - AgInt no AREsp 2277887/RJ

17/08/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353920/2023 - AgInt no AREsp 2277887/RJ

16/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

16/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 353920/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1205.

20/04/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2023 Petição Nº 353920/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 353920/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

18/04/2023 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 353920/2023

18/04/2023 21:32

Protocolizada Petição 353920/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2023

04/04/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284962/2023

04/04/2023 14:16

Protocolizada Petição 284962/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

23/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 21:20

Não conhecido o agravo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

13/03/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

13/03/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2023 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/01/2023 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2023 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO