TRF2 - 5011450-94.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 17:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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27/09/2023 12:30
Recebidos os autos do STJ
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09/03/2023 21:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/03/2023 17:07
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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09/03/2023 17:07
Juntada de Certidão
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06/03/2023 17:40
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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03/03/2023 14:06
Decisão interlocutória
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03/03/2023 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/03/2023 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/11/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2022 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/10/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/10/2022 18:18
Recurso Especial não admitido
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04/08/2022 13:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/08/2022 12:33
Juntada de Certidão
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03/08/2022 16:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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03/08/2022 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/08/2022 15:08
Juntada de Petição
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02/08/2022 17:22
Juntada de Petição
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02/08/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2022 12:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/08/2022 12:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2022 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/06/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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10/06/2022 13:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2022 12:02
Lavrada Certidão
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5011450-94.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: BARBARA FERREIRA FIGUEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:25
Juntada de Certidão
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11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
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10/05/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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05/05/2022 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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