TRF2 - 5039183-83.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO DO NASCIMENTO RIBEIRO

CPF *59.***.*52-62

Advogados

PATRICIA TEIXEIRA MONTEIRO

OAB: 180023/RJ

CPF *72.***.*80-13

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 10:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 02/12/2022 10:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/10/2022 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/10/2022 14:53

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/10/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 11:11

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/10/2022 17:23

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2022 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2022 16:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/09/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/09/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/08/2022 01:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/08/2022 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/08/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/08/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/08/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/08/2022 18:29

    Recurso Especial não admitido

  • 23/08/2022 08:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2022 07:59

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 18:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 22/08/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/07/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/07/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/07/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2022 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/06/2022 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/06/2022 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5039183-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FABIO DO NASCIMENTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA TEIXEIRA MONTEIRO (OAB RJ180023) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 09/05/2022 17:58

    Juntado(a)

  • 06/05/2022 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/05/2022 07:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 05/05/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/05/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/04/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2022 12:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/04/2022 16:18

    Distribuído por prevenção - Número: 50016815320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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