07/03/2024 18:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
07/03/2024 18:01

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
06/12/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/12/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:21

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/12/2023 16:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2023 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2023 17:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
18/10/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/10/2022 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/10/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 17:57

Recurso Extraordinário sobrestado
14/10/2022 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/10/2022 14:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/10/2022 14:28

Juntada de Certidão
14/10/2022 10:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
14/10/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/10/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/10/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 68
05/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
16/09/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 20:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
09/09/2022 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2022 13:42

Juntada de Certidão
16/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
16/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0034981-02.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GEORGINA CRECENCIO DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/08/2022 17:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
12/08/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 19
10/08/2022 15:19

Juntado(a)
09/08/2022 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/08/2022 06:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/06/2022 14:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
21/06/2022 10:22

Juntada de Petição
20/06/2022 17:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/06/2022 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
14/06/2022 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 20:30

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/05/2022 14:16

Juntada de Certidão
17/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
17/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0034981-02.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GEORGINA CRECENCIO DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/05/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 1
13/05/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2022 17:58

Juntado(a)
06/05/2022 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
06/05/2022 07:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/05/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/05/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2022 11:04

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
02/05/2022 14:10

Processo Reativado - Novo Julgamento
02/05/2022 14:10

Recebidos os autos - ESVIT05 -> TRF2
28/10/2021 18:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
28/10/2021 18:43

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2021
28/10/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/10/2021 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/10/2021 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/09/2021 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2021 21:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
02/09/2021 21:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2021 15:49

Sentença confirmada - por unanimidade
20/08/2021 20:52

Juntado(a)
14/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021 Data da sessão: 24/08/2021 13:00:00
13/08/2021 19:13

Juntada de Certidão
12/08/2021 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2021 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2021 13:00 Sequencial: 321
10/08/2021 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/08/2021 06:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
06/08/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/08/2021 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/08/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/08/2021 12:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
02/08/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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