STJ - 5082529-50.2022.4.02.5101

13/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/03/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198596/2025

11/03/2025 13:06

Protocolizada Petição 198596/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

10/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 17375/2025 - PET

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017375 - PET no AREsp 2740775 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025 14:50

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00017375 - PET no AREsp 2740775

27/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/02/2025 09:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 163026/2025

27/02/2025 08:44

Protocolizada Petição 163026/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

24/02/2025 01:04

Publicado Vistas Diversas em 24/02/2025

21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:11

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos à parte recorrente AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, nos termos do r. Despacho de fl. 734.. Publicação prevista para 24/02/2025)

17/02/2025 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 122182/2025

17/02/2025 18:04

Protocolizada Petição 122182/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

10/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025 Petição Nº 17375/2025 - PET

07/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017375 - PET no AREsp 2740775 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00017375 - PET no AREsp 2740775

15/01/2025 15:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição de fls. 730-731 na fluência do prazo para recurso

15/01/2025 15:14

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ nº 140.937, subscritor da petição nº 17375/2025, não possui poderes especiais para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu fav

13/01/2025 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17375/2025

10/01/2025 18:57

Protocolizada Petição 17375/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

13/12/2024 20:31

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064436/2024

02/12/2024 15:00

Protocolizada Petição 1064436/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 08:30

Não conhecido o recurso de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

22/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/11/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

07/11/2024 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 991129/2024

07/11/2024 15:36

Protocolizada Petição 991129/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 07/11/2024

19/09/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824861/2024

19/09/2024 15:26

Protocolizada Petição 824861/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/09/2024 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 822399/2024

18/09/2024 19:39

Protocolizada Petição 822399/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2024

11/09/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/09/2024

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

10/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403382900. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO