TRF2 - 5082529-50.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
14/05/2025 09:25
Recebidos os autos do STJ
-
05/09/2024 18:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5082529502022402510120240905183337
-
05/09/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 15:52
Despacho
-
04/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 59
-
02/09/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
02/09/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/08/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/08/2024 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/08/2024 20:30
Juntada de Petição
-
01/08/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 22:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/07/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/07/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/07/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
20/06/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/05/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/05/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/05/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 16:26
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Julgado improcedente o pedido - 09/05/2024 16:05:05)
-
26/04/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
25/04/2024 18:48
Juntada de Petição
-
11/04/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5082529-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
-
09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
01/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/02/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/02/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/02/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/01/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/12/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/12/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/12/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 11:51
Conhecido o recurso e não provido
-
01/12/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/12/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/12/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/11/2023 22:34
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/11/2023 12:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/11/2023 11:08
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000029-30.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
M P Lagos Atacado e Distribuidor de Alim...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/01/2024 14:58
Processo nº 0149613-66.2016.4.02.5101
Ecisa Engenharia, Comercio e Industria L...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 13:24
Processo nº 0149613-66.2016.4.02.5101
Ecisa Engenharia, Comercio e Industria L...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Eduardo de Barros Salles
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2025 11:00
Processo nº 5002831-43.2023.4.02.5106
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Tereza Teixeira da Silva
Advogado: Isabel Teixeira Lins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 11:14
Processo nº 5002831-43.2023.4.02.5106
Maria Tereza Teixeira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 17:00