TRF2 - 5014608-40.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2024 16:22
Baixa Definitiva
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28/09/2024 15:53
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
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25/09/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/09/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/09/2024 11:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/09/2024 13:41
Conclusos para julgamento
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19/09/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/08/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/08/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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22/08/2024 13:13
Expedição de ofício
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16/08/2024 18:20
Juntada de Certidão
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19/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024
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12/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014608-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: AVANA QUIMICA COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 510012920499 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50146084020234025101 - CHAVE DO PROCESSO 677204387323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50146084020234025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de AVANA QUIMICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-06, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/4723-69; natureza DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada AVANA QUIMICA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 08.***.***/0001-06 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 1.637,53 (mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), depositado na conta CEF nº 4117.635.00036278-4 em 06/07/2023, para garantia do débito objeto da CDA nº 40.***.***/4723-69, para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.
Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 08/04/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
09/04/2024 14:17
Intimação por Edital
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09/04/2024 14:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
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08/04/2024 21:00
Expedição de Edital - intimação
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08/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 16:20
Despacho
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05/12/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 15:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2023 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2023 18:15
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
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11/09/2023 18:29
Expedição de Termo/auto de Penhora
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16/08/2023 16:23
Juntado(a)
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07/07/2023 12:27
Juntado(a)
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03/07/2023 10:26
Decisão interlocutória
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02/07/2023 20:29
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2023 14:38
Juntado(a)
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25/06/2023 16:26
Juntado(a)
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15/06/2023 13:12
Juntada de Certidão
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17/05/2023 10:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2023 18:42
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
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22/03/2023 17:56
Decisão interlocutória
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22/03/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2023 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
28/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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