STJ - 5027467-59.2021.4.02.5101

15/06/2023 17:25

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 1138442/2022 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1138442 - AgInt no AREsp 2234314 - Publicação prevista para 19/05/2023

08/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01138442/2022 - AgInt no AREsp 2234314/RJ

26/04/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

19/04/2023 13:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 14:46

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138442/2022 - AgInt no AREsp 2234314/RJ

31/03/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/03/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/03/2023 20:40

Determinada a distribuição do feito

20/03/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1138442/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 832.

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1138442/2022 -

09/12/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1138442/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

08/12/2022 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1138442/2022

08/12/2022 12:32

Protocolizada Petição 1138442/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2022

18/11/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 22:20

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

21/10/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/10/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO