STJ - 5000494-15.2019.4.02.0000

05/02/2021 10:55

Transitado em Julgado em 05/02/2021

02/12/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2020 Petição Nº 343581/2020 - AgInt

01/12/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0343581 - AgInt no AREsp 1691309 - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de VIMATLOG TRANSPORTES E LOGISTICA S/A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 343581/2020 - AgInt no AREsp 1691309

17/11/2020 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000796-2020-AJC-2T)

16/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 16:29

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343581/2020 - AgInt no AREsp 1691309/RJ

17/09/2020 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/09/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/09/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

26/08/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

21/08/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/06/2020 e término em 20/08/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 343581/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 434.

25/05/2020 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2020 Petição Nº 343581/2020 -

22/05/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 343581/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)

22/05/2020 13:49

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 343581/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 13:49

Protocolizada Petição 343581/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

18/05/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2020

15/05/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020

14/05/2020 19:30

Não conhecido o recurso de VIMATLOG TRANSPORTES E LOGISTICA S/A

04/05/2020 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2020 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2020 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO