TRF2 - 5000494-15.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIMATLOG TRANSPORTES E LOGISTICA S/A

CNPJ: 33.163.858/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 17:02

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022

  • 05/08/2022 15:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 15/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125

  • 21/06/2022 17:25

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 15/06/2022 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 13/06/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/06/2022 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2022 19:01

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/05/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Agravo de Instrumento Nº 5000494-15.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: VIMATLOG TRANSPORTES E LOGISTICA S/A ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 11/05/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 06/05/2022 19:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 18/02/2022 12:53

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/02/2022 12:04

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/02/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 10/08/2021 10:50

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2021 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 31/07/2021 23:06

    Juntada de Petição

  • 30/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 21/06/2021 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2021 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 15/06/2021 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 15/06/2021 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 09/06/2021 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 07/06/2021 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 10:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/06/2021 10:53

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 01/06/2021 22:26

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 01/06/2021 22:25

    Recebidos os autos do STF

  • 17/04/2020 14:10

    Remessa Externa para o STJ

  • 16/04/2020 21:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/04/2020 21:36

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2020 12:43

    Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

  • 18/03/2020 14:26

    Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

  • 18/03/2020 14:26

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 11/03/2020 12:34

    Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/03/2020 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 23/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

  • 17/02/2020 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 17/02/2020 16:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

  • 13/02/2020 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2020 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 16:03

    Juntada de Petição

  • 13/02/2020 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 12/02/2020 09:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

  • 11/02/2020 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 11/02/2020 13:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

  • 06/02/2020 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/02/2020 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/02/2020 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/02/2020 12:54

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 04/02/2020 12:54

    Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido

  • 04/02/2020 12:54

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 04/02/2020 12:54

    Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido

  • 30/01/2020 18:28

    Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/01/2020 18:27

    Lavrada Certidão

  • 30/01/2020 15:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 28/01/2020 17:43

    Juntada de Petição

  • 16/01/2020 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/01/2020 18:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 13/01/2020 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/12/2019 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/12/2019 16:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

  • 25/11/2019 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/11/2019 17:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/11/2019 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2019 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 30/10/2019 09:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 24/10/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/10/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/10/2019 14:16

    Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 21/10/2019 13:25

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 18/10/2019 14:11

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 30/09/2019 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/09/2019 14:00

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 134

  • 22/08/2019 13:42

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

  • 31/05/2019 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 23/05/2019 14:15

    Juntada de Petição

  • 16/05/2019 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/05/2019 11:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 14/05/2019 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/05/2019 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/05/2019 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2019 16:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2019 16:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2019 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2019 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2019 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2019 19:41

    Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP

  • 07/05/2019 19:40

    Juntada - Julgamento

  • 07/05/2019 19:40

    Juntada - Julgamento

  • 26/04/2019 12:28

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 26/04/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/04/2019 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2019 10:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2019 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2019 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/04/2019 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/04/2019 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/04/2019 15:16

    Publicação de Pauta

  • 02/04/2019 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

  • 02/04/2019 19:36

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 16/04/2019 SEQ: 1

  • 12/03/2019 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 25/02/2019 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/02/2019 15:04

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/02/2019 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2019 09:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2019 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2019 22:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2019 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/02/2019 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/02/2019 15:29

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 04/02/2019 15:29

    Despacho/Decisão - Terminativa Improvimento

  • 01/02/2019 10:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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