TRF2 - 0602658-81.1900.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2023 15:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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24/01/2023 15:36
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
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24/01/2023 10:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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22/11/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 93
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11/11/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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11/11/2022 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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09/11/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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04/11/2022 19:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2022 13:19
Juntada de Petição
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18/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
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18/10/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 03 de novembro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0602658-81.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: S.A.
COSTA PINTO EXP/ IMP/ (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO: BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA (OAB DF015777) PARTE RÉ: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: ALBERTO GOMES DA ROCHA AZEVEDO JUNIOR (OAB SP028783) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
17/10/2022 19:15
Juntada de Certidão
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17/10/2022 18:03
Juntada de Certidão
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17/10/2022 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
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13/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
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13/10/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Remessa Necessária Cível Nº 0602658-81.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: S.A.
COSTA PINTO EXP/ IMP/ (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO: Beatriz Veríssimo de Sena (OAB DF015777) PARTE RÉ: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: ALBERTO GOMES DA ROCHA AZEVEDO JUNIOR (OAB SP028783) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
10/10/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
19/09/2022 15:12
Retirado de pauta
-
19/09/2022 15:11
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 15:03
Juntada de Petição
-
15/09/2022 11:39
Juntada de Certidão
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15/09/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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13/09/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Remessa Necessária Cível Nº 0602658-81.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: S.A.
COSTA PINTO EXP/ IMP/ (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO: Beatriz Veríssimo de Sena (OAB DF015777) PARTE RÉ: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: ALBERTO GOMES DA ROCHA AZEVEDO JUNIOR (OAB SP028783) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/09/2022 13:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
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09/09/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
09/09/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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26/08/2022 10:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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25/08/2022 20:21
Juntada de Petição
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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15/08/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/08/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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12/08/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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12/08/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/08/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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09/08/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 17:14
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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29/07/2022 14:57
Juntado(a)
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22/07/2022 14:19
Juntada de Certidão
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22/07/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>04/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 04 de AGOSTO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0602658-81.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: ALBERTO GOMES DA ROCHA AZEVEDO JUNIOR (OAB SP028783) PARTE RÉ: S.A.
COSTA PINTO EXP/ IMP/ (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO: Beatriz Veríssimo de Sena (OAB DF015777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
18/07/2022 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
-
18/07/2022 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/07/2022 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
15/07/2022 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/07/2022 19:18
Alterado o assunto processual
-
10/07/2022 19:17
Alterado o assunto processual
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07/07/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
07/07/2022 15:20
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/07/2022 11:48
Juntado(a)
-
30/06/2022 12:49
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 07 de JULHO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:30 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0602658-81.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: ALBERTO GOMES DA ROCHA AZEVEDO JUNIOR (OAB SP028783) PARTE RÉ: S.A.
COSTA PINTO EXP/ IMP/ (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO: Beatriz Veríssimo de Sena (OAB DF015777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
27/06/2022 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022
-
27/06/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022
-
23/06/2022 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 23
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20/06/2022 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/05/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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13/05/2022 17:01
Retirado de pauta
-
13/05/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 16:50
Juntada de Petição
-
13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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13/05/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Remessa Necessária Cível Nº 0602658-81.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: ALBERTO GOMES DA ROCHA AZEVEDO JUNIOR (OAB SP028783) PARTE RÉ: S.A.
COSTA PINTO EXP/ IMP/ (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO: Beatriz Veríssimo de Sena (OAB DF015777) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
06/05/2022 19:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
20/04/2022 12:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/04/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/04/2022 14:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
29/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
25/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
23/02/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 14:48
Juntada de Petição
-
03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
24/01/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2022 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2022 15:58
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
18/01/2022 18:37
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
18/01/2022 17:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - CODRA -> AREC
-
13/01/2022 16:59
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
12/01/2022 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/01/2022 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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