TRF2 - 5068315-20.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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28/08/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/08/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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06/08/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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06/08/2025 16:38
Expedição de ofício
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19/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/07/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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02/07/2025 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 17:05
Despacho
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01/07/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/06/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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03/06/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/05/2025 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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13/05/2025 06:58
Expedição de ofício
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26/03/2025 19:19
Juntada de Certidão
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26/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2025
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2025
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29/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068315-20.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCEARIA E QUITANDA BOM BARATO DO RIO COMPRIDO LTDA EDITAL Nº 510015272058 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50683152020234025101 - CHAVE DO PROCESSO 758410214323 O DOUTOR LEO FRANCISCO GIFFONI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50683152020234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MERCEARIA E QUITANDA BOM BARATO DO RIO COMPRIDO LTDA, CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-60, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 161101658 e 153337176; natureza: Dívida Ativa e Contribuição sobre a folha de salários, e que, por encontrar-se o Executado MERCEARIA E QUITANDA BOM BARATO DO RIO COMPRIDO LTDA, CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-60 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 24/01/2025.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)LEO FRANCISCO GIFFONI, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
28/01/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 15:24
Intimação por Edital
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28/01/2025 15:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025
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27/01/2025 13:28
Expedição de Edital - intimação
-
24/01/2025 20:17
Juntado(a)
-
11/10/2024 16:08
Juntado(a)
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02/10/2024 14:26
Decisão interlocutória
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01/10/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2024 16:03
Juntado(a)
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23/09/2024 17:11
Juntado(a)
-
17/07/2024 13:52
Decisão interlocutória
-
16/07/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 16:00
Juntada de Certidão
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14/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024
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12/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068315-20.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCEARIA E QUITANDA BOM BARATO DO RIO COMPRIDO LTDA EDITAL Nº 510012928636 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50683152020234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 758410214323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50683152020234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MERCEARIA E QUITANDA BOM BARATO DO RIO COMPRIDO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-60, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 161101658 e 153337176, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a Executada MERCEARIA E QUITANDA BOM BARATO DO RIO COMPRIDO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-60, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 83.122,60 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/04/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
09/04/2024 18:03
Intimação por Edital
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09/04/2024 18:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
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09/04/2024 17:51
Expedição de Edital - citação
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08/04/2024 20:58
Determinada a citação
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03/04/2024 10:08
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2024 10:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/03/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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28/02/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2024 13:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/11/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/11/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/11/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 12:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/11/2023 11:34
Determinado o Arquivamento
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31/10/2023 20:51
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2023 18:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2023 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2023 18:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/06/2023 15:40
Decisão interlocutória
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29/06/2023 21:01
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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