TRF2 - 5009459-12.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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28/06/2024 15:08
Transitado em Julgado
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
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28/05/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/05/2024 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5009459-12.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: GENY FERREIRA GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATHALY MILENA DE CARVALHO RIGO (OAB RJ249546) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 5ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/04/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/12/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2023 12:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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06/12/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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06/12/2023 15:43
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/12/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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