19/02/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0053314-27.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUCIANA PENNA FERNANDES ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE BITTENCOURT PALLADINO (OAB RJ130583) ADVOGADO(A): RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB RJ162078) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
22/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0053314-27.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUCIANA PENNA FERNANDES ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE BITTENCOURT PALLADINO (OAB RJ130583) ADVOGADO(A): RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB RJ162078) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0053314-27.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUCIANA PENNA FERNANDES ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE BITTENCOURT PALLADINO (OAB RJ130583) ADVOGADO(A): RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB RJ162078) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/11/2022 19:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
26/11/2021 13:40

Transitado em Julgado em 26/11/2021
03/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021 Petição Nº 643105/2021 - EDcl
28/10/2021 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0643105 - EDcl no AREsp 1654612 - Publicação prevista para 03/11/2021
28/10/2021 13:10

Embargos de Declaração de LUCIANA PENNA FERNANDES Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00643105 - EDcl no AREsp 1654612
10/08/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
07/08/2021 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700501/2021
07/08/2021 13:12

Protocolizada Petição 700501/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2021
02/08/2021 06:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 643105/2021 -
30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
07/07/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 643105/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)
07/07/2021 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 643105/2021
07/07/2021 16:48

Protocolizada Petição 643105/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2021
01/07/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021
30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021
30/06/2021 13:30

Não conhecido o agravo de LUCIANA PENNA FERNANDES
20/05/2020 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
20/05/2020 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
11/05/2020 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/05/2020 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
05/02/2020 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/02/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/01/2020 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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