11/07/2025 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
11/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000585-65.2023.4.02.5109/RJAUTOR: JOAO FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): WILSON DE OLIVEIRA MARTELETO (OAB RJ064829)SENTENÇADiante do exposto, pronuncio a prescrição total do direito de ação do autor e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no valor mínimo incidente sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §§ 2º e 3º).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
21/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/05/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:18

Declarada decadência ou prescrição
18/12/2024 03:27

Conclusos para julgamento
14/11/2024 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/10/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 20:09

Determinada a intimação
17/10/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/09/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/09/2024 17:40

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:05

Determinada a intimação
20/08/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/06/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:15

Determinada a citação
17/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50005856520234025109/TRF2
27/07/2023 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
26/07/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/07/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/07/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 15:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50071972020234020000/TRF2
06/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 912,29 em 06/07/2023 Número de referência: 1036539
05/07/2023 15:25

Juntada de Petição
03/07/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 15:01

Indeferida a petição inicial
30/06/2023 13:23

Conclusos para julgamento
30/06/2023 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2023 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2023 21:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
05/06/2023 19:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071972020234020000/TRF2
01/06/2023 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 15:31

Determinada a intimação
29/05/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2023 18:38

Determinada a citação
27/05/2023 11:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071972020234020000/TRF2
26/05/2023 19:59

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 19:59

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50071972020234020000/TRF2
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/05/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 18:28

Decisão interlocutória
04/05/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 13:52

Determinada a intimação
02/04/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 16:28

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/03/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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