TRF2 - 5107616-71.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/12/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/12/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 10:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/11/2024 15:55
Decisão interlocutória
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27/11/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/09/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/09/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/09/2024 16:47
Juntado(a)
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27/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 16:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/09/2024 16:39
Juntado(a)
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10/07/2024 11:48
Decisão interlocutória
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10/07/2024 09:52
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 09:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/06/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/06/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 19:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/06/2024 19:17
Juntada de Certidão
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15/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024
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15/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107616-71.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO COUTINHO BARRETO LTDA EDITAL Nº 510012943980 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51076167120234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 348453733523 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51076167120234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MERCADO COUTINHO BARRETO LTDA, CNPJ: 34.***.***/0001-08, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042220209948, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a Executada MERCADO COUTINHO BARRETO LTDA, CNPJ: 34.***.***/0001-08, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 61.504,86 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/04/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
11/04/2024 16:23
Intimação por Edital
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11/04/2024 16:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024
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11/04/2024 12:00
Expedição de Edital - citação
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10/04/2024 16:12
Determinada a citação
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21/03/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/03/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 12:07
Decisão interlocutória
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15/03/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2024 17:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 16:10
Juntada de Petição
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22/01/2024 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2023 14:17
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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13/11/2023 18:38
Decisão interlocutória
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13/11/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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