TRF2 - 5017753-75.2021.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 10:54
Baixa Definitiva
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06/09/2022 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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02/09/2022 20:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
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01/09/2022 06:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
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25/08/2022 15:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/08/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/08/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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08/08/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/08/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2022 15:20
Determinada a intimação
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03/08/2022 18:18
Classe Processual alterada - DE: HABEAS DATA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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03/08/2022 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2022 15:40
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50177537520214025101
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05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Remessa Necessária Cível Nº 5017753-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: EDSON ZANARDI DO PRADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO LIMA (OAB RJ161560) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: COMANDANTE - HOSPITAL DA FORÇA AEREA DO GALEAO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/04/2022 12:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
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27/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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06/04/2022 07:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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29/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/03/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/03/2022 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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19/03/2022 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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19/03/2022 20:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/03/2022 12:15
Conclusos para julgamento
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04/03/2022 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/02/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/02/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/02/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/02/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/02/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 11:13
Determinada a intimação
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03/08/2021 19:12
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2021 02:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/07/2021 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/07/2021 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/07/2021 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/07/2021 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/07/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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01/07/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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01/07/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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01/07/2021 16:20
Concedido o Habeas Data
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30/06/2021 18:35
Conclusos para julgamento
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28/06/2021 10:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL DA FORÇA AEREA DO GALEAO - EXCLUÍDA
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27/06/2021 21:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 24/06/2021 14:42:38)
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05/06/2021 03:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2021 18:22
Determinada a intimação
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17/05/2021 18:11
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2021 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/05/2021 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/05/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/05/2021 01:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2021 15:19
Juntada de peças digitalizadas
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29/04/2021 18:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/04/2021 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2021 19:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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12/04/2021 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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12/04/2021 15:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/04/2021 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 17:06
Determinada a intimação
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07/04/2021 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2021 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2021
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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