TRF2 - 5006072-34.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 11:36
Baixa Definitiva
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13/06/2024 11:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04
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13/06/2024 11:02
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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27/05/2024 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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03/05/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/04/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006072-34.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PEDRO LUIZ SOUZA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE MARIA DE AZEVEDO GONCALVES SILVANO DA MOTA (OAB RJ167809) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/04/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/04/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
10/04/2024 20:02
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2024 11:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
02/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/02/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/01/2024 20:04
Despacho
-
09/01/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2024 16:54
Juntada de Certidão
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05/12/2023 13:12
Despacho
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05/12/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2023 16:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2023 13:31
Intimado em Secretaria
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09/11/2023 13:30
Juntada de peças digitalizadas
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2023 23:06
Julgado improcedente o pedido
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17/10/2023 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2023 15:14
Juntada de peças digitalizadas
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06/10/2023 11:57
Juntada de peças digitalizadas
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03/08/2023 15:44
Conclusos para julgamento
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19/07/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/05/2023 23:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/05/2023 23:22
Não Concedida a tutela provisória
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31/05/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2023 17:28
Alterado o assunto processual
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31/05/2023 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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