TRF2 - 5016512-09.2022.4.02.0000

09/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 19:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/06/2025 18:34

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Ministro Relator, nos presentes, à fl. 459, a vinculação e autuação da petição 1111409/2024 como PETIÇÃO 17904. e a juntada das Petições incidentais 00116503/2025; 00136

06/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado Remetida as petições 1111409/2024, 116503/2025, 136091/2025 e 341519/2025 à Coordenadoria de Processos Originários para serem autuadas como PET e distribuída ao Exmo Sr. Ministro TEODORO SILVA SANTOS, conforme determinado no r. d

06/06/2025 17:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, a fim de dar cumprimento ao determinado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Relator à e-STJ fl. 459, procedi ao desentranhamento e remessa das petições nºs PET 01111409/2024, IMP 00116503/2025, PARMPF 00136

06/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 21:32

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, Dr(a)

04/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a autuação

20/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/02/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/02/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 06/02/2025, para CERAMICA CANELLA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 361.

18/12/2024 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que foi disponibilizado(a) no Diário da Justiça Eletrônico Nacional CNJ (DJEN), em 17/12/2024, DESPACHO/DECISÃO de fls. 361 e considerado (a) PUBLICADO(A) em 18/12/2024, nos termos da Lei 11.419/2006, art. 4º. § 3º.

18/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1111409/2024 - PET

17/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1111409 - PET no REsp 2174436 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01111409 - PET no REsp 2174436

07/10/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

07/10/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/10/2024 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO