TRF2 - 5006138-68.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

CPF *38.***.*49-00

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

CPF *08.***.*83-85

Polo Passivo

Partes

CECATO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 05.116.281/0001-66

Advogados

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR

OAB: 010618/ES

CPF *83.***.*96-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 02:08

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 04/02/2025 13:51

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 01/03/2023 12:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 01/03/2023 12:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/09/2022 20:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/09/2022 20:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/09/2022 20:20

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 23:19

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 02/09/2022 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/09/2022 18:59

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2022 18:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/09/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/08/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 14:58

    Juntada de Petição

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2022 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 23:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/07/2022 23:08

    Recurso Especial não admitido

  • 31/05/2022 17:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/05/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 16:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 30/05/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/04/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2022 12:40

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 27/04/2022 21:55

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/04/2022 12:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 31/03/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/03/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 13:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/03/2022 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006138-68.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CECATO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 24/02/2022 11:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/02/2022 11:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/01/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/01/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2021 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2021 20:12

    Juntada de Petição

  • 30/11/2021 13:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 29/11/2021 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2021 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/11/2021 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2021 15:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/11/2021 11:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2021 04:06

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00:00</b>

  • 28/10/2021 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/10/2021 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 27/10/2021 12:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/09/2020 16:40

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/09/2020 12:51

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/09/2020 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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