TRF2 - 5007935-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 08:14
Baixa Definitiva
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25/06/2024 08:14
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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27/05/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/05/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/05/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/05/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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30/04/2024 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007935-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI PROCURADOR(A): HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR AGRAVADO: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO(A): DANIEL VIEIRA PAIVA (OAB RJ211177) AGRAVADO: LOG & PRINT GRAFICA, DADOS VARIAVEIS E LOGISTICA S.A.
ADVOGADO(A): DANIEL VIEIRA PAIVA (OAB RJ211177) AGRAVADO: ARISTEU BATISTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
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04/04/2024 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/03/2024 10:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/02/2024 09:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/02/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/01/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2024 21:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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16/01/2024 21:28
Despacho
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09/01/2024 12:03
Juntada de Petição
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07/11/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/11/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/11/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
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31/10/2023 20:12
Juntada de Petição
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23/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6
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28/09/2023 16:34
Juntada de Certidão
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27/09/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/06/2023 20:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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