10/09/2025 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
10/09/2025 09:36

Recebidos os autos do STJ
19/12/2024 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0125235512013402510120241219164812
19/12/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2024 16:23

Recurso Especial Admitido
19/12/2024 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/12/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/12/2024 15:58

Juntada de Petição
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/11/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/11/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/10/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 14:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
22/10/2024 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
02/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59
02/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0125235-51.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: MONGERAL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/09/2024 15:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
26/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59 Sequencial: 119
23/09/2024 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
25/07/2024 12:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
25/07/2024 12:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
25/07/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/07/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/07/2024 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
28/06/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/06/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
26/06/2024 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/06/2024 12:39

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
21/06/2024 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:02

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
19/06/2024 14:25

Sentença confirmada - por maioria
28/05/2024 18:17

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59
28/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0125235-51.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MONGERAL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2024 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59 Sequencial: 7
22/05/2024 11:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
02/05/2024 15:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
02/05/2024 15:51

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
02/05/2024 15:51

Juntado(a)
02/05/2024 15:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
02/05/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59
10/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0125235-51.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/04/2024 00:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
05/04/2024 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/04/2024 00:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59 Sequencial: 144
04/04/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/02/2024 17:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/12/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
30/11/2023 18:58

Despacho
19/04/2022 18:27

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
19/04/2022 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
19/04/2022 12:57

Decisão interlocutória
05/10/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
01/10/2021 16:29

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:12

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
28/09/2021 15:27

Juntada de Petição
10/03/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
10/03/2021 15:08

Juntada de Certidão
10/03/2021 12:43

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
10/03/2021 12:43

Despacho
05/02/2021 18:36

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
18/01/2021 17:28

Juntada de Certidão
12/01/2021 14:03

Remessa Interna para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
03/11/2020 12:14

Juntada de Petição
04/05/2020 14:39

Juntada de Petição
18/06/2019 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/06/2019 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
17/06/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/02/2019 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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