STJ - 0125235-51.2013.4.02.5101

09/09/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 15:03

Transitado em Julgado em 09/09/2025

18/08/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 159372/2025 - AgInt

15/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159372 - AgInt no REsp 2190670 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00159372/2025 - AgInt no REsp 2190670/RJ

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159372/2025 - AgInt no REsp 2190670/RJ

29/04/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/04/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 159372/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1053.

28/02/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 159372/2025 -

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 159372/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 159372/2025

26/02/2025 15:08

Protocolizada Petição 159372/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 09:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A e não-provido ou denegada

08/01/2025 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/01/2025 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/12/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO