STJ - 5050382-73.2019.4.02.5101

10/11/2023 11:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/11/2023 11:28

Transitado em Julgado em 07/11/2023

06/09/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 227529/2023 - AgInt

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0227529 - AgInt no REsp 2056749 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA PINHEIRO DA SILVA BARREIRA FILHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00227529/2023 - AgInt no REsp 2056749/RJ

21/08/2023 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000594-2023-AJC-1T ao (à)CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

18/08/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227529/2023 - AgInt no REsp 2056749/RJ

30/06/2023 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/05/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 227529/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 227529/2023 -

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 15:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 227529/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

22/03/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 227529/2023

22/03/2023 11:59

Protocolizada Petição 227529/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

21/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

18/03/2023 19:20

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e provido

14/03/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/03/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/03/2023 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO