17/11/2023 11:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
17/11/2023 10:38

Recebidos os autos do STJ
03/05/2023 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/03/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/03/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/03/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 17:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
02/03/2023 17:06

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:54

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/11/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/11/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/11/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/11/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/11/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2022 15:13

Recurso Especial Admitido
07/11/2022 12:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2022 12:37

Juntada de Certidão
04/11/2022 22:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/11/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/10/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 14:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/09/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/08/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
04/08/2022 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2022 12:14

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5050382-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: MARIA PINHEIRO DA SILVA BARREIRA FILHA (EXECUTADO) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 162
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
31/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/04/2022 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/04/2022 13:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
11/04/2022 12:56

Juntada de Petição
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
08/04/2022 14:42

Despacho
04/04/2022 16:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
04/04/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 16:31

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
31/03/2022 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 18:07

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2022 21:01

Juntada de Certidão
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5050382-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: MARIA PINHEIRO DA SILVA BARREIRA FILHA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/02/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 32
11/02/2022 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/01/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/01/2022 16:07

Juntada de Certidão
10/01/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/01/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/01/2022 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 07/01/2022 13:15:09)
07/01/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/01/2022 12:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
17/12/2021 20:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB23)
17/12/2021 20:56

Alterado o assunto processual
16/12/2021 19:10

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
16/12/2021 19:10

Declarada incompetência
16/12/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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