TRF2 - 5004148-37.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
24/04/2025 12:46
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
17/02/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/02/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/02/2025 06:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/02/2025 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/01/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/01/2025 17:12
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
15/01/2025 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/01/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/01/2025 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/01/2025 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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18/12/2024 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5004148-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: GIOVANNI FARIAS LORENZON (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA FABRES BATISTA (OAB ES021269) PARTE AUTORA: TAMYRES DEPIANTE MAYER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA FABRES BATISTA (OAB ES021269) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI PARTE RÉ: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
-
14/11/2024 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/07/2024 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 35
-
10/07/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
21/06/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/06/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
23/05/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/05/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/05/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 15:11
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
17/05/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença desconstituída - 09/05/2024 16:05:14)
-
11/04/2024 11:15
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5004148-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: GIOVANNI FARIAS LORENZON (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA FABRES BATISTA (OAB ES021269) PARTE AUTORA: TAMYRES DEPIANTE MAYER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA FABRES BATISTA (OAB ES021269) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI PARTE RÉ: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
-
09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
01/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/03/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/03/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/02/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/01/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/01/2024 10:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/01/2024 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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