TRF2 - 5018849-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 21:02
Baixa Definitiva
-
29/08/2025 10:06
Recebidos os autos do STJ
-
06/11/2024 16:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018849342023402000020241106160407
-
06/11/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 14:49
Recurso Especial Admitido
-
05/11/2024 16:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
28/10/2024 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/09/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/09/2024 17:10
Despacho
-
19/09/2024 16:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/09/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/08/2024 18:23
Juntada de Petição
-
21/08/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/07/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/07/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/07/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018849-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: NADIA ALCI FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
-
18/06/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/06/2024 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/06/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/06/2024 16:48
Juntada de Petição
-
07/06/2024 16:37
Juntada de Petição
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/05/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/05/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/05/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/05/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/05/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/05/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018849-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: NADIA ALCI FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
-
07/03/2024 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 09:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/03/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/03/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/03/2024 20:11
Juntada de Petição
-
05/03/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/03/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 19:49
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 19:49
Decisão interlocutória
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04/12/2023 18:45
Juntada de Certidão
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04/12/2023 17:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB15)
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04/12/2023 17:00
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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04/12/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 15:13
Despacho
-
01/12/2023 19:39
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 19:34
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB21)
-
01/12/2023 15:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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01/12/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/12/2023 14:34
Declarado impedimento
-
30/11/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/11/2023 15:42
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 13:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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