TRF2 - 5002266-43.2023.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HEITOR PIMENTEL

CPF *77.***.*94-04

Advogados

LETICIA MARTINS MEIRA MOTTA

OAB: 219415/RJ

CPF *56.***.*15-46

HEITOR GAMA PIMENTEL

OAB: 177477/RJ

CPF *25.***.*23-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 11:12

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2024 10:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA05

  • 06/11/2024 10:49

    Transitado em Julgado

  • 06/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 23/10/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 13:45

    Recebidos os autos - TNU

  • 01/10/2024 14:48

    Remetidos os Autos para a TNU

  • 01/10/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 29/08/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 29/08/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 28/08/2024 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 19:20

    Decisão interlocutória

  • 27/08/2024 11:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/07/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/07/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/07/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/06/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 26/06/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/06/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 14:53

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 25/06/2024 14:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/05/2024 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/05/2024 11:49

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABGES

  • 23/05/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/05/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 02/05/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/04/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/04/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 16/04/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>29/04/2024 14:00</b>

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>29/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/04/2024 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/04/2024 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/04/2024 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/04/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/04/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/04/2024 11:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2024 11:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/04/2024 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/03/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 15:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/03/2024 10:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 15/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/02/2024 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/02/2024 18:29

    Recebido o recurso de Apelação

  • 19/02/2024 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/02/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/02/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/02/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 18:36

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 06/02/2024 10:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004902-84.2020.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 06/02/2024 10:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004902-84.2020.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 74

  • 21/09/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/07/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/07/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/07/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 20:59

    Determinada a intimação

  • 13/07/2023 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/05/2023 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2023 15:24

    Determinada a intimação

  • 14/05/2023 21:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/04/2023 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 14/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/03/2023 20:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/03/2023 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 20:41

    Determinada a citação

  • 17/03/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 18:49

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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