04/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 142
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143
24/05/2025 19:13

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
24/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 19:13

Determinada a intimação
24/03/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 125, 128 e 127
12/02/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/02/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/02/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/02/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:40

Determinada a intimação
05/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:46

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
05/11/2024 14:49

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
01/11/2024 12:09

Juntada de Petição
01/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111, 114 e 113
01/11/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/11/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/11/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/11/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:48

Determinada a intimação
25/09/2024 19:51

Juntada de Petição
30/08/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 97, 98 e 96
12/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/06/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 09:40

Determinada a intimação
10/06/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 12:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
29/01/2024 16:27

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
29/01/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/12/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
12/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:05

Determinada a intimação
03/10/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 18:03

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:47

Alterado o assunto processual
21/08/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73, 76 e 75
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
08/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:17

Determinada a intimação
13/06/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:11

Determinada a intimação
14/12/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 16:32

Juntada de Petição
11/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/10/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 54, 55 e 53
26/10/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/10/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/10/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/10/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/10/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 15:44

Determinada a intimação
24/10/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 17:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50454247320214025101
03/05/2022 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
30/04/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 17:22

Determinada a intimação
28/03/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
21/03/2022 10:44

Juntada de Petição
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
24/02/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/02/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/02/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2022 17:23

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/02/2022 13:31

Conclusos para julgamento
30/11/2021 16:32

Despacho
24/09/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 03:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
23/08/2021 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
04/08/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 14:20

Determinada a intimação
03/08/2021 18:46

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 01:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
24/06/2021 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2021 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/06/2021 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2021 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/06/2021 15:36

Juntada de Petição
19/06/2021 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2021 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2021 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2021 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2021 23:49

Declarada decadência ou prescrição
17/06/2021 15:29

Conclusos para julgamento
26/05/2021 16:18

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO10F para RJRIO16F)
26/05/2021 12:44

Juntada de Petição
26/05/2021 12:28

Juntada de Petição
25/05/2021 20:30

Decisão interlocutória
20/05/2021 19:05

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00