TRF2 - 5045424-73.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/08/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/08/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/08/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/08/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/08/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/07/2022 18:20
Juntada de Certidão
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27/07/2022 18:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de certidão - 27/07/2022 18:11:36)
-
27/07/2022 17:08
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/07/2022 11:35
Juntada de Petição
-
22/07/2022 09:49
Juntado(a)
-
20/07/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Apelação Cível Nº 5045424-73.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 244) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/07/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
18/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5045424-73.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 244) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
13/07/2022 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/07/2022 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/07/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 24, 26, 25 e 27
-
12/07/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2022 16:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/07/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
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15/06/2022 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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14/06/2022 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 20:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/05/2022 13:55
Juntado(a)
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17/05/2022 14:20
Juntada de Certidão
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17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5045424-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
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09/05/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/05/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/05/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/05/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/05/2022 11:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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03/05/2022 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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