TRF2 - 5014130-09.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Polo Passivo

Partes

ARQ-TEC ARQUITETURA ENG COM E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 39.279.179/0001-01

Advogados

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI

OAB: 005850/ES

CPF *47.***.*28-15

LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI

OAB: 009068/ES

CPF *43.***.*69-51

THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE

CPF *82.***.*48-80

RAFAEL CARLOS DA VITORIA AZEVEDO

CPF *95.***.*71-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 15:44

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 15:44

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

  • 08/05/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/05/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/05/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/05/2024 15:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 02/05/2024 13:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/04/2024 16:59

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014130-09.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ARQ-TEC ARQUITETURA ENG COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB ES005850) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI (OAB ES009068) ADVOGADO(A): THIAGO FONSÊCA VIEIRA DE REZENDE (OAB ES010866) ADVOGADO(A): RAFAEL CARLOS DA VITÓRIA AZEVEDO (OAB ES020000) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABRETTI & MILHORATO ADVOGADOS ADVOGADO(A): SAMUEL FABRETTI JÚNIOR ADVOGADO(A): BRUNO MILHORATO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/04/2024 00:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024

  • 05/04/2024 00:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 175

  • 05/04/2024 00:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/04/2024 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/12/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/12/2023 11:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 29/11/2023 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 28/11/2023 18:37

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 28/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2023 22:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/11/2023 22:53

    Juntado(a)

  • 24/10/2023 11:43

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 18:47

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2023 19:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/09/2023 15:45

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 9 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 26/09/2023 16:48:32

  • 26/09/2023 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/09/2023 15:52

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/09/2023 15:21:11)

  • 16/09/2023 17:25

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/09/2023 17:25

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2023 20:36

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 230, 215 do processo originário.Número: 00035319020074025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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