TRF2 - 5074671-31.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALFREDO PINHEIRO DE ALENCAR

CPF *20.***.*74-04

MARIA DA GRACA PINHEIRO DE ALENCAR MUNOZ

CPF *99.***.*06-00

PEDRO FIDELIS PINHEIRO DE ALENCAR

CPF *01.***.*44-49

MARIA LUIZA PINHEIRO DE ALENCAR

CPF *99.***.*14-20

Advogados

PEDRO FIDELIS PINHEIRO DE ALENCAR

OAB: 163626/RJ

CPF *01.***.*44-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 16:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/11/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 15:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/09/2024 11:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5074671312023402510120240912111607

  • 11/09/2024 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/09/2024 17:35

    Recurso Especial Admitido

  • 10/09/2024 17:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/09/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 08:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 26/08/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/08/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/08/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 23:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 49 e 48

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

  • 22/07/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/07/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/07/2024 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 18:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/06/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5074671-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALFREDO PINHEIRO DE ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FIDELIS PINHEIRO DE ALENCAR (OAB RJ163626) APELANTE: MARIA DA GRACA PINHEIRO DE ALENCAR MUNOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FIDELIS PINHEIRO DE ALENCAR (OAB RJ163626) APELANTE: PEDRO FIDELIS PINHEIRO DE ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FIDELIS PINHEIRO DE ALENCAR (OAB RJ163626) APELANTE: MARIA LUIZA PINHEIRO DE ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FIDELIS PINHEIRO DE ALENCAR (OAB RJ163626) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/06/2024 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

  • 20/06/2024 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/06/2024 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38

  • 06/06/2024 18:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/06/2024 09:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/06/2024 09:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2024 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/06/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2024 23:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24

  • 16/05/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/05/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/05/2024 10:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2024 16:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/04/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5074671-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALFREDO PINHEIRO DE ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FIDELIS PINHEIRO DE ALENCAR (OAB RJ163626) APELANTE: MARIA DA GRACA PINHEIRO DE ALENCAR MUNOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FIDELIS PINHEIRO DE ALENCAR (OAB RJ163626) APELANTE: PEDRO FIDELIS PINHEIRO DE ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FIDELIS PINHEIRO DE ALENCAR (OAB RJ163626) APELANTE: MARIA LUIZA PINHEIRO DE ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FIDELIS PINHEIRO DE ALENCAR (OAB RJ163626) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/04/2024 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/04/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46

  • 01/04/2024 15:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/04/2024 09:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/03/2024 17:21

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 11:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/03/2024 07:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/03/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/03/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/03/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2024 10:32

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/03/2024 08:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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