STJ - 5001781-37.2024.4.02.0000

12/02/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 920178/2024 - EDcl

06/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920178 - EDcl no AREsp 2729561 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:40

Embargos de Declaração de KELSON CARLOS DOS SANTOS BISPO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00920178 - EDcl no AREsp 2729561

18/11/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 14/11/2024, para AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO apresentar resposta à petição n. 920178/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 144.

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 920178/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 920178/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 920178/2024

17/10/2024 16:06

Protocolizada Petição 920178/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2024

16/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:40

Não conhecido o recurso de KELSON CARLOS DOS SANTOS BISPO

13/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 11/09/2024, para KELSON CARLOS DOS SANTOS BISPO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/09/2024

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

03/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403192739. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO